Dados Legais - Informações do Operador do Site
Informações de identificação da pessoa jurídica responsável pela operação do site solvatrixmx.biz, conforme exigido pela legislação brasileira (Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014 e LGPD - Lei 13.709/2018).
Operador e Controlador de Dados
Solvatrix Educação Ltda.
48.273.901/0001-55
Sociedade Empresária de Responsabilidade Limitada (Ltda.)
Educação - Treinamento e desenvolvimento profissional em regulação e compliance de ativos virtuais e plataformas financeiras digitais
Avenida Paulista, 1374 - Bela Vista
São Paulo - SP, CEP 01310-100
Brasil
+55 (11) 98472-3301
[email protected] - assunto: "Privacidade - LGPD"
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 18h (Horário de Brasília - BRT, UTC-3)
Informações Regulatórias e Legais
Serviços exclusivamente educacionais. A Solvatrix não é uma prestadora de serviços de ativos virtuais (PSAV) regulada pelo Banco Central do Brasil (BACEN), não oferece intermediação financeira, câmbio ou custódia de ativos digitais e não emite recomendações de investimento.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei 13.709/2018). Autoridade supervisora: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) - www.gov.br/anpd.
Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), em especial Art. 49 (direito de arrependimento de 7 dias corridos para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial / à distância).
Lei 12.965/2014 - estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil e fundamenta a obrigação de identificação do operador do site.
Todo o conteúdo do site é protegido pela Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). Reprodução não autorizada constitui violação de direitos autorais.
Comarca de São Paulo - Estado de São Paulo, Brasil.
Aviso: Conteúdo exclusivamente educacional. Não constitui recomendação de investimento, assessoria financeira pessoal ou sinal de operação em ativos digitais. Renda não garantida. Última atualização: .